Termos e Condições

1. INTRODUÇÃO

Estes Termos e Condições Gerais regulam o uso do site da STOKED CLUB LTDA. (doravante "Stoked Club") e a compra de produtos por meio dele. Ao navegar, cadastrar-se ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estas condições. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.

2. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO

Para realizar compras, o usuário deve ser maior de 18 anos ou estar devidamente representado por seus responsáveis legais.
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas no momento do cadastro.
A conta e a senha são pessoais e intransferíveis, sendo o usuário responsável por mantê-las em sigilo e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE

Buscamos exibir com a maior fidelidade possível as características, cores e imagens dos produtos. Contudo, podem existir pequenas variações de cor decorrentes das configurações de cada tela. Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Caso um produto não esteja disponível após a confirmação do pedido, o cliente será informado e reembolsado integralmente pelo valor já pago.

4. PREÇOS E PAGAMENTO

Todos os preços são expressos em Reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis.
Os valores de frete são calculados e informados antes da finalização do pedido, de acordo com o endereço de entrega.
Aceitamos as formas de pagamento indicadas no momento do checkout, incluindo cartão de crédito e PIX, processadas por meio de plataformas seguras.
A Stoked Club reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem que isso afete os pedidos já confirmados.

5. CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO

Após a finalização da compra e a aprovação do pagamento, o cliente receberá um e-mail de confirmação com o resumo do pedido. A confirmação de recebimento não implica a aceitação automática do pedido; a Stoked Club poderá recusar ou cancelar pedidos em casos de erro de preço, indisponibilidade de estoque ou suspeita de fraude.

6. ENTREGA

Os prazos de entrega são estimados e informados durante a compra, podendo variar de acordo com a região e a modalidade de envio escolhida. Eventuais atrasos ocasionados pela transportadora ou por fatores externos serão comunicados ao cliente. É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço de entrega.

7. DIREITO DE ARREPENDIMENTO, TROCAS E DEVOLUÇÕES

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra realizada pela internet no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto. As condições detalhadas de troca e devolução estão descritas em nossa Política de Trocas e Devoluções.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site — incluindo marcas, logotipos, textos, imagens e design — é de propriedade da Stoked Club ou de seus licenciantes, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a sua reprodução sem autorização prévia e por escrito.

9. PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

10. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

A Stoked Club poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página. Recomendamos a revisão periódica deste documento. Aos pedidos já realizados, aplicam-se os termos vigentes no momento da compra.

11. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos regem-se pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Última atualização: Janeiro de 2025